ACESSIBILIDADE
Símbolo de Acessibilidade na Web
A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este site seja 100% acessível, nem o cumprimento das regras de Acessibilidade.
A utilização deste símbolo é um ato voluntário que demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade das páginas do website, em conformidade com a Resolução de Conselho de Ministros nº97/99 (PDF) sobre a acessibilidade dos Sítios da Administração Direta e Indireta do Estado na Internet pelos Cidadãos com Necessidades Especiais.
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Mais informações sobre Acessibilidade
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Diretivas para a Acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0, do W3
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Resolução de Conselho de Ministros nº97/99 (PDF) sobre Acessibilidade dos Sítios da Administração Pública na Internet pelos Cidadãos com Necessidades Especiais
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Resolução de Conselho de Ministros nº96/99 (PDF) relativo à Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação